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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 15:15
Distribuição de horário gratuito para propaganda eleitoral entre partidos não fere a Constituição
O Partido Humanista Solidário (PHS) acionou a Justiça solicitando a anulação de três itens da Lei
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:51
Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo
automóveis seriam qualificados e totalmente inspecionados. “Os únicos seminovos com o aval da GM e mais de 110 itens inspecionados”, dizia a propaganda
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:00
Negada indenização por negativa de atendimento imediato em caixa rápido de supermercado
Embora estivesse comprando mais itens do que o limite de compras daquele guichê, ela afirmou que do
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:53
MP obtém condenação da Hyundai por propaganda enganosa de veículo
Anúncios diziam que o modelo vinha equipado com vários itens mesmo na versão ?básica?, mas ao
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:05
EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas
alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:45
Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado
A mulher tentou furtar oito unidades de óleo bronzeador, seis de bloqueador solar e duas de protetor solar; uma bermuda, uma camisa, uma carteira contendo R$ 9, um telefone celular, um óculos e uma bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:32
Melhor ONG para Crianças e Adolescentes do Brasil distribui 140 mil toneladas de alimentos para pessoas em regiões remotas do pais
de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em situação do pobreza e extrema pobreza.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 17:10
Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento
A autora da ação alegou que necessitava da retirada dos itens relativos à incomunicabilidade
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:36
Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado
O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:00
Mercado de smartphones usados está em alta e saiba porque vai continuar em 2022
Aumento nos preços de aparelhos decorrente da inflação, guerra e lockdowns fez aquecer as vendas e consertos de itens de segunda mão.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:00
Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa
ano seguinte fabricar o mesmo tendo mudado apenas alguns itens
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:23
Funcionários de conhecida rede de lojas são condenados sob a acusação de furto
Réus carregavam sacolas com itens subtraídos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:31
Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração
São impenhoráveis apenas a cama em que dorme o executado, um fogão e uma geladeira, de acordo com a decisão.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:30
Ministério Público pede anulação de dois itens do exame da OAB
MPF entendeu que alguns itens controversos prejudicaram os candidatos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 16:29
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 09:40
Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual
Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo aplicado pela Justiça trabalhista nas situações em que uma das partes litigava de má-fé como autor, réu ou interveniente”.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:35
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Homicídio culposo qualificado. Recurso dos réus. Alegada culpa exclusiva da vítima.
Laudo pericial confeccionado pela marinha dando conta que a embarcação onde estava a vítima e mais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:27
Governo prorroga redução do IPI para carros novos para manter empregos
Produtos Industrializados (IPI) para carros e caminhões novos por mais três meses. A medida faz